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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 11:54
Homem que utilizou documento falso é absolvido
Por unanimidade de votos, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia absolveram Edmilson Brito da Costa. Ele havia sido condenado à pena de dois anos e 10 meses de reclusão por ter utilizado documento falso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão criminal. Júri. Primeiro julgamento: absolvido.
Decisão anulada.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:59
Acusado de estuprar menor é absolvido
O juiz Marcelo Fleury Curado Dias,da 9ª Vara Criminal de Goiânia, absolveu o office-boy Fábio Costa de Azevedo das acusações de estupro continuado e atentado violento ao pudor contra a menor I.A.S, de 11 anos.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 11:48
Acusado de furtar bebida é absolvido
O Ministério Público alegou que o acusado, no dia 02 de setembro de 2006, tentou subtrair para si uma garrafa de bebida alcoólica, pertencente ao acervo do Supermercado BH.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:36
Absolvido condenado com base somente em confissão
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça absolveu CENR da acusação de tentativa de furto por haver somente a confissão dele como prova para respaldar a condenação.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:12
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:55
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 13:19
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 12:01
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 17:15
Preso absolvido pelo princípio da bagatela não tem direito a indenização
Após ser mantido preso durante quatro meses, foi absolvido da acusação de furto qualificado
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 15:30
TJ condena réu por posse de arma sem autorização
Réu havia sido absolvido em primeira instância sob o argumento de atipicidade de conduta
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 14:10
Justiça extingue punibilidade de acusado de lesão corporal contra ex-esposa
Homem que causou lesões leves à ex-mulher é absolvido por magistrada
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 18:00
Condenado por dirigir embriagado recorre em busca de absolvição
Acusado alega que deve ser absolvido porque não realizou exame de alcoolemia
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 09:29
Confirmada justa causa de gerente por uso indevido de e-mail corporativo e quebra de sigilo bancário
No mesmo julgamento, o banco foi absolvido de pagar ao trabalhador o décimo-terceiro salário proporcional.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:45
MP quer jogador condenado por contrabando
O jogador, que foi absolvido em primeira instância, é acusado de importar ilegalmente uma BMW
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 15:48
Condenado homem que participou de homicídio na Tapera
O réu, acusado também do homicídio de Sabrina Cristina Fischer, foi absolvido deste crime.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:29
Acusado de participar em tentativa de homicídio é absolvido
O crime ocorreu em 29 de fevereiro de 2008.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:00
Governador do DF é absolvido de ação por desobediência judicial
MP local acusa Agnelo Queiroz de prática de ilegalidades na escolha de equipes da rede pública de ensino
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 16:10
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 17:15
Acusado de matar agressor da mãe é absolvido
Segundo MP, rapaz teria agido em legítima defesa após presenciar padrasto agredindo sua mãe